Portaria nº 1204498/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1206788/2019

ID	54373	Portaria	1204498/2024

Data de cadastro	01/10/2024	Data de Publicação	02/10/2024

Nº do Processo	30247/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Eduardo******	CPF/CNPJ	222.86******

Município(s) do empreendimento	Pompéu

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Rio Pará

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)					217,0	217,0	217,0	217,0	217,0	217,0
Horas/dia					21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês					31	30	31	31	30	31
Volume (m³)					508.561,0	492.156,0	508.561,0	508.561,0	492.156,0	508.561,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 217,0 ha através do método pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°25'35,00"	45°00'53,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Eduardo******	222.86******