Portaria nº 1804488/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54363	Portaria	1804488/2024

Data de cadastro	01/10/2024	Data de Publicação	04/10/2024

Nº do Processo	43199/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Paulo******	CPF/CNPJ	102.42******

Município(s) do empreendimento	Senador Amaral

Modo de Uso	09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,312	3,312	3,312	3,312	3,312	3,312	3,312	3,312	3,312	3,312	3,312	3,312
Horas/dia	17:31	17:31	17:31	17:31	17:31	17:31	17:31	17:31	17:31	17:31	17:31	17:31
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Consumo agroindustrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°36'15,00"	46°11'20,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Paulo******	102.42******