Portaria nº 1804442/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1805774/2019

ID	54317	Portaria	1804442/2024

Data de cadastro	27/09/2024	Data de Publicação	28/09/2024

Nº do Processo	29845/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	N.******	CPF/CNPJ	42.934******

Município(s) do empreendimento	Pouso Alegre

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	36,5 m	Nível dinâmico	232 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0
Horas/dia	04:30	04:30	04:30	04:30	04:30	04:30	04:30	04:30	04:30	04:30	04:30	04:30
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Outras - limpeza de áreas comuns
Outras - jardinagem
Serviços/Lazer e Turismo - lavagem de veículos

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°16'55,55"	45°53'16,30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
N.******	42.934******