Portaria nº 1304438/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54313	Portaria	1304438/2024

Data de cadastro	27/09/2024	Data de Publicação	28/09/2024

Nº do Processo	32465/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Vera******	CPF/CNPJ	403.32******

Município(s) do empreendimento	Curvelo

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Riacho Fundo

Área inundada	1,0 ha	Volume acumulado	35.000,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0
Horas/dia	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	46.872	42.336	46.872	45.360	46.872	45.360	46.872	46.872	45.360	46.872	45.360	46.872

Finalidades

Irrigação de uma área de 30,0 ha através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°55'24"	44°27'29"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vera******	403.32******