Renovação da Portaria de Outorga

ID 54312 Portaria 1804437/2024

Data de cadastro 27/09/2024 Data de Publicação 28/09/2024

Nº do Processo 29081/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Indústria****** CPF/CNPJ 00.411******

Município(s) do empreendimento Espírito Santo do Dourado

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 19/11/2031

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,50 m Nível dinâmico 41,0 m