Portaria nº 1304436/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54311	Portaria	1304436/2024

Data de cadastro	27/09/2024	Data de Publicação	28/09/2024

Nº do Processo	19627/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	César******	CPF/CNPJ	514.08******

Município(s) do empreendimento	Rio Manso

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Córregou Sousas

Área inundada	0,66 ha	Volume acumulado	26.000,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10,8	10,8	10,8	10,8	10,8	10,8	10,8	10,8	10,8	10,8	10,8	10,8
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	15	15	15	16	22	22	22	24	24	15	15	15
Volume (m³)	6.998,4	6.998,4	6.998,4	7.464,96	10.264,32	10.264,32	10.264,32	11.197,44	11.197,44	6.998,4	6.998,4	6.998,4

Finalidades

Irrigação de uma área de 15,0 ha através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°11'18,89"	44°19'57,95"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
César******	514.08******