Portaria nº 1304435/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54310	Portaria	1304435/2024

Data de cadastro	27/09/2024	Data de Publicação	28/09/2024

Nº do Processo	60253/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	035.45******

Município(s) do empreendimento	Morro da Garça

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Afluente do córrego Jenipapo - MD

Área inundada	3,05 ha	Volume acumulado	100.000,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12
Volume (m³)	10.368,0	10.368,0	10.368,0	10.368,0	10.368,0	10.368,0	10.368,0	10.368,0	10.368,0	10.368,0	10.368,0	10.368,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 30,0 ha através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°33'28"	44°38'46"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	035.45******