Portaria nº 1304434/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54309	Portaria	1304434/2024

Data de cadastro	27/09/2024	Data de Publicação	28/09/2024

Nº do Processo	38742/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Arnaldo******	CPF/CNPJ	752.41******

Município(s) do empreendimento	Cordisburgo

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego Lagoa Grande

Área inundada	4,0 ha	Volume acumulado	100.000,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0
Horas/dia	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00
Dias/mês	15	15	20	30	31	30	31	31	30	31	20	15
Volume (m³)	7.560,00	7.560,00	10.080,0	15.120,00	15.624,00	15.120,00	15.624,00	15.624,00	15.120,00	15.624,00	10.080,0	7.560,00

Finalidades

Irrigação de uma área de 10,0 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°06'10"	44°12'35"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Arnaldo******	752.41******