Portaria nº 1304432/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54307	Portaria	1304432/2024

Data de cadastro	27/09/2024	Data de Publicação	28/09/2024

Nº do Processo	55741/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Construtora******	CPF/CNPJ	18.043******

Município(s) do empreendimento	São José da Lapa

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Ribeirão Areias

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,655	1,655	1,655	1,655	1,655	1,655	1,655	1,655	1,655	1,655	1,655	1,655
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1477,58	1334,59	1477,58	1429,92	1477,58	1429,92	1477,58	1477,58	1429,92	1477,58	1429,92	1477,58

Finalidades

Recirculação de água

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°41'55,44"	44°00'14,76"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Construtora******	18.043******