Portaria nº 1504431/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54306	Portaria	1504431/2024

Data de cadastro	27/09/2024	Data de Publicação	28/09/2024

Nº do Processo	43627/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Eduardo******	CPF/CNPJ	085.06******

Município(s) do empreendimento	Santa Bárbara do Leste

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Caratinga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO5: Rio Caratinga	Curso D'água	Córrego Caratinga

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	6.048,0	5.644,8	6.048,0	6.048,0	6.048,0	6.048,0	6.048,0	6.048,0	6.048,0	6.048,0	6.048,0	6.048,0

Finalidades

Irrigação de 6,8ha de chuchu por gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°54'46"	42°08'08"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Eduardo******	085.06******