Portaria nº 1504425/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1504798/2019
ID
54300
Portaria
1504425/2024
Data de cadastro
27/09/2024
Data de Publicação
28/09/2024
Nº do Processo
26830/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Projetos******
CPF/CNPJ
42.278******
Município(s) do empreendimento
Belo Oriente
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Santo Antônio
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO3: Rio Santo Antônio
Curso D'água
Córrego Braúna
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)23,023,023,023,023,023,023,023,023,023,023,023,0
Horas/dia04:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)10.267,2 9.273,610.267,2 9.936,010.267,2 9.936,010.267,210.267,2 9.936,010.267,2 9.936,010.267,2
Finalidades
Aspersão de vias em estradas para contenção de poeiras
Irrigação de plantio florestal
Outros preparo de cado de herbicida
Outros combate a incendio
Outros revestimento primário para encascalhamento de estrada
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°12'20" 42°25'33"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Celulose****** 42.278******