Renovação da Portaria de Outorga

ID 54294 Portaria 1504419/2024

Data de cadastro 27/09/2024 Data de Publicação 28/09/2024

Nº do Processo 43111/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Jistec****** CPF/CNPJ 06.173******

Município(s) do empreendimento Caratinga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Silvana Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 28,14 m Nível dinâmico 37,12 m