Renovação da Portaria de Outorga 0001276/2016

ID 54293 Portaria 1504418/2024

Data de cadastro 27/09/2024 Data de Publicação 28/09/2024

Nº do Processo 24033/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Rede****** CPF/CNPJ 13.569******

Município(s) do empreendimento Governador Valadares

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Suaçuí Grande Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,7 m Nível dinâmico 30,0 m