Renovação da Portaria de Outorga 0001904/2010

ID 54286 Portaria 0304411/2024

Data de cadastro 26/09/2024 Data de Publicação 27/09/2024

Nº do Processo 12360/2015 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana

Empreendimento Belgo****** CPF/CNPJ 61.074******

Município(s) do empreendimento Contagem

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 27/07/2030

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,35 m Nível dinâmico 38,65 m