Portaria nº 1804371/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54246	Portaria	1804371/2024

Data de cadastro	24/09/2024	Data de Publicação	28/09/2024

Nº do Processo	15255/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Eduardo******	CPF/CNPJ	469.24******

Município(s) do empreendimento	Coqueiral

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Entorno do Reservatório de Furnas	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD3: Entorno do reservatório de Furnas	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	10 ha	Volume acumulado	300000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	36,7	36,7	36,7	36,7	36,7	36,7	36,7	36,7	36,7	36,7	36,7	36,7
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	18	18	18	18	18	10	10	20	20	20	20	20
Volume (m³)	49941	49941	49941	49941	49941	27745	27745	55490	55490	55490	55490	55490

Finalidades

Irrigação de uma área de 100,87 para café e 21,90 para soja.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°08'01,39"	45°27'09,55"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Eduardo******	469.24******