Portaria nº 1904323/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54198	Portaria	1904323/2024

Data de cadastro	23/09/2024	Data de Publicação	24/09/2024

Nº do Processo	00052/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Tatiane******	CPF/CNPJ	327.74******

Município(s) do empreendimento	União de Minas

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Afluentes Mineiro do Baixo Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Varginha

Área inundada	2,4 ha	Volume acumulado	31914 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,4	8,4	8,4	8,4	8,4	8,4	8,4	8,4	8,4	8,4	8,4	8,4
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	16874	15785	16874	16330	16874	16330	16874	16874	16330	16874	16330	16874

Finalidades

Irrigação de uma área de 10,7 ha através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°32'01,54"	50°23'52,36"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Tatiane******	327.74******