Renovação da Portaria de Outorga

ID 5419 Portaria 1903224/2019

Data de cadastro 04/04/2019 Data de Publicação 22/05/2019

Nº do Processo 26190/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento ALCINEIS****** CPF/CNPJ 240.82******

Município(s) do empreendimento Monte Alegre de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual RIO BABILÔNIA Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 50 m Nível dinâmico 120 m