Renovação da Portaria de Outorga

ID 5418 Portaria 1803223/2019

Data de cadastro 04/04/2019 Data de Publicação 13/04/2019

Nº do Processo 26506/2017 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Espólio****** CPF/CNPJ 015.05******

Município(s) do empreendimento São Sebastião do Paraíso

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual Médio Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD7: Médio rio Grande Curso D'água Córrego do Sarandi

Área inundada 2,0071 ha Volume acumulado 50178 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A