Renovação da Portaria de Outorga

ID 5416 Portaria 1803221/2019

Data de cadastro 04/04/2019 Data de Publicação 13/04/2019

Nº do Processo 18031/2017 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Divino****** CPF/CNPJ 786.61******

Município(s) do empreendimento Ouro Fino

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual Rios Pardo e Mogi Guaçu Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Sem Denominação

Área inundada 0,8 ha Volume acumulado 12042 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A