Portaria nº 1803214/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
5409
Portaria
1803214/2019
Data de cadastro
04/04/2019
Data de Publicação
10/04/2019
Nº do Processo
00437/2018
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
Departamento******
CPF/CNPJ
17.851******
Município(s) do empreendimento
Poços de Caldas
Modo de Uso
13 - DRAGAGEM, LIMPEZA OU DESASSOREAMENTO DE CURSO DE ÁGUA
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
5 (cinco) anos
Bacia Estadual
Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo
Curso D'água
Ribeirão Cipó
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Desassoreamento ou Limpeza.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°50'46,8" 46°35'58,7" 21°50'46,8" 46°35'59,57"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Departamento****** 17.851******