Portaria nº 1204200/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54075	Portaria	1204200/2024

Data de cadastro	17/09/2024	Data de Publicação	18/09/2024

Nº do Processo	21369/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Cerâmica******	CPF/CNPJ	10.745******

Município(s) do empreendimento	Crucilândia

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Dragagem em Cava Aluvionar

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	0,0 m	Nível dinâmico	0,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,4855	1,4855	1,4855	1,4855	1,4855	1,4855	1,4855	1,4855	1,4855	1,4855	1,4855	1,4855
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°20'11,52"	44°19'40,58"	20°20'08,30"	44°19'36,76"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cerâmica******	10.745******