Portaria nº 1803209/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	5404	Portaria	1803209/2019

Data de cadastro	04/04/2019	Data de Publicação	10/04/2019

Nº do Processo	26979/2017	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Osmar******	CPF/CNPJ	083.32******

Município(s) do empreendimento	Guaranésia

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	Afluentes dos Rios Pardo e Mogi Guaçu	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	53568	48384	53568	51840	53568	51840	53568	53568	51840	53568	51840	53568

Finalidades

Aquicultura.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°12'18"	46°46'38"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Osmar******	083.32******