Renovação da Portaria de Outorga

ID 54031 Portaria 1604156/2024

Data de cadastro 13/09/2024 Data de Publicação 14/09/2024

Nº do Processo 70788/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Eco****** CPF/CNPJ 11.903******

Município(s) do empreendimento Grão Mogol

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Vacarias Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ1: Alto rio Jequitinhonha Curso D'água Rio Ibiruçu

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A