Renovação da Portaria de Outorga

ID 5400 Portaria 1803205/2019

Data de cadastro 04/04/2019 Data de Publicação 10/04/2019

Nº do Processo 27271/2017 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 026.03******

Município(s) do empreendimento Gonçalves

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água Sem Denominação

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A