Portaria nº 2004121/2024

Renovação da Portaria de Outorga	2005239/2019

ID	53996	Portaria	2004121/2024

Data de cadastro	12/09/2024	Data de Publicação	13/09/2024

Nº do Processo	24942/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	RM******	CPF/CNPJ	24.449******

Município(s) do empreendimento	Guidoval

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos.

Bacia Estadual	Rios Pomba e Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Rio Xopotó

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,8888	0,8888	0,8888	0,8888	0,8888	0,8888	0,8888	0,8888	0,8888	0,8888	0,8888	0,8888
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	320	320	320	320	320	320	320	320	320	320	320	320

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°07'54"	42°47'27"	21°08'38"	42°47'56"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
RM******	24.449******