Portaria nº 1304107/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
53982
Portaria
1304107/2024
Data de cadastro
12/09/2024
Data de Publicação
13/09/2024
Nº do Processo
38233/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana
Empreendimento
RCM******
CPF/CNPJ
11.118******
Município(s) do empreendimento
Ouro Preto
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
16/04/2035
Bacia Estadual
Rio das Velhas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
Poço Tubular
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
2,0 m
Nível dinâmico
19,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)1,761,761,761,761,761,761,761,761,761,761,761,76
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo industrial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°21'45,70" 43°39'50,06"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
RCM****** 11.118******