Portaria nº 1803203/2019

Renovação da Portaria de Outorga
0000251/2017
ID
5398
Portaria
1803203/2019
Data de cadastro
04/04/2019
Data de Publicação
06/04/2019
Nº do Processo
07436/2018
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
Osvaldo******
CPF/CNPJ
154.52******
Município(s) do empreendimento
Divisa Nova
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
5 (cinco) anos
Bacia Estadual
Entorno da Represa de Furnas
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD3: Entorno do reservatório de Furnas
Curso D'água
Ribeirão Muzambo
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)16,716,716,716,716,716,716,716,716,716,716,716,7
Horas/dia20:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)37274,3933667,237274,393607237274,393607237274,3937274,393607237274,393607237274,39
Finalidades
Irrigação.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°34'25" 46°11'08"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Osvaldo****** 154.52******