Portaria nº 1304096/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53971	Portaria	1304096/2024

Data de cadastro	11/09/2024	Data de Publicação	13/09/2024

Nº do Processo	03860/2018	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Osvaldo******	CPF/CNPJ	642.56******

Município(s) do empreendimento	Corinto

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	17,08 m	Nível dinâmico	48,12 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	16,8	16,8	16,8	16,8	16,8	16,8	16,8	16,8	16,8	16,8	16,8	16,8
Horas/dia	04:30	04:30	04:30	04:30	04:30	04:30	04:30	04:30	04:30	04:30	04:30	04:30
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 3,0 ha através do sistema de microaspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°38'12"	44°45'39"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Osvaldo******	642.56******