Renovação da Portaria de Outorga 0001843/2014

ID 5397 Portaria 1803202/2019

Data de cadastro 04/04/2019 Data de Publicação 06/04/2019

Nº do Processo 07437/2018 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Felipe****** CPF/CNPJ 374.12******

Município(s) do empreendimento São Sebastião do Paraíso

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual Médio rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD7: Médio rio Grande Curso D'água Ribeirão da Guardinha

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A