Portaria nº 2004094/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53969	Portaria	2004094/2024

Data de cadastro	11/09/2024	Data de Publicação	12/09/2024

Nº do Processo	41577/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Evandro******	CPF/CNPJ	029.89******

Município(s) do empreendimento	Cataguases

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos.

Bacia Estadual	Rios Pomba e Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	1,72 m	Nível dinâmico	68,24 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,09	1,09	1,09	1,09	1,09	1,09	1,09	1,09	1,09	1,09	1,09	1,09
Horas/dia	06:26	06:26	06:26	06:26	06:26	06:26	06:26	06:26	06:26	06:26	06:26	06:26
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Manutenção
Limpeza de refeitórios e banheiros

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°25'19,98"	42°34'10,91"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Evandro******	029.89******