Portaria nº 1803201/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	5396	Portaria	1803201/2019

Data de cadastro	04/04/2019	Data de Publicação	06/04/2019

Nº do Processo	27300/2017	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	213.74******

Município(s) do empreendimento	Itajubá

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	5,35 m	Nível dinâmico	81,12 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano. Recreação.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°25'29,01"	45°26'54,28"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	213.74******