Portaria nº 1704084/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
53959
Portaria
1704084/2024
Data de cadastro
11/09/2024
Data de Publicação
12/09/2024
Nº do Processo
21259/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas
Empreendimento
Instituto******
CPF/CNPJ
04.875******
Município(s) do empreendimento
Unaí
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
16,74 m
Nível dinâmico
18,34 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)3,23,23,23,23,23,23,23,23,23,23,23,2
Horas/dia04:4204:4204:4204:4204:4204:4204:4204:4204:4204:4204:4204:42
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Paisagismo
Consumo humano
Processamento de materiais recicláveis
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°18'58,6" 46°56'48,58"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Instituto****** 04.875******