Portaria nº 1704082/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53957	Portaria	1704082/2024

Data de cadastro	11/09/2024	Data de Publicação	12/09/2024

Nº do Processo	31921/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	011.94******

Município(s) do empreendimento	Formoso

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Urucuia	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água	Córrego Santa Bárbara

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	0	0	10,0	10,0	10,0
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	00:00	00:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	0	0	20	20	20
Volume (m³)	10800	10800	10800	10800	10800	10800	10800	0	0	10800	10800	10800

Finalidades

Irrigação de uma área de 10 (ha): por meio do método de Superfície - Aspersão Convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°12'50,59"	46°12'29,43"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Leonardo******	011.94******