Portaria nº 2004081/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53956	Portaria	2004081/2024

Data de cadastro	11/09/2024	Data de Publicação	12/09/2024

Nº do Processo	43213/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	05.568******

Município(s) do empreendimento	Rio Novo

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos.

Bacia Estadual	Rios Pomba e Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Rio Novo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,2496	0,2496	0,2496	0,2496	0,2496	0,2496	0,2496	0,2496	0,2496	0,2496	0,2496	0,2496
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	158,14	158,14	158,14	158,14	158,14	158,14	158,14	158,14	158,14	158,14	158,14	158,14

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°28'50,49"	43°06'36,06"	21°28'52,11"	43°05'55,03"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	05.568******