Renovação da Portaria de Outorga 1506227/2019

ID 53954 Portaria 1504079/2024

Data de cadastro 11/09/2024 Data de Publicação 12/09/2024

Nº do Processo 19224/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Jesus****** CPF/CNPJ 108.66******

Município(s) do empreendimento Itabira

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5 m Nível dinâmico 15 m