Renovação da Portaria de Outorga

ID 53952 Portaria 2004077/2024

Data de cadastro 11/09/2024 Data de Publicação 12/09/2024

Nº do Processo 25192/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Inusa****** CPF/CNPJ 13.260******

Município(s) do empreendimento Matias Barbosa

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos.

Bacia Estadual Rios Preto e Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 0,6 m Nível dinâmico 23,81 m