Portaria nº 1504076/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1504481/2019

ID	53951	Portaria	1504076/2024

Data de cadastro	11/09/2024	Data de Publicação	12/09/2024

Nº do Processo	18193/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Alphaville******	CPF/CNPJ	05.036******

Município(s) do empreendimento	Itabira

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Piracicaba	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO2: Rio Piracicaba	Curso D'água	Ribeirão do Peixe

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	33.480,0	30.240,0	33.480,0	32.400,0	33.480,0	32.400,0	33.480,0	33.480,0	32.400,0	33.480,0	32.400,0	33.480,0

Finalidades

Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°40'15"	43°13'36"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Alphaville******	05.036******