Portaria nº 1504074/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53949	Portaria	1504074/2024

Data de cadastro	11/09/2024	Data de Publicação	12/09/2024

Nº do Processo	28455/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Edinaldo******	CPF/CNPJ	054.66******

Município(s) do empreendimento	Itueta

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Rio Manhuaçu

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,94	6,94	6,94	6,94	6,94	6,94	6,94	6,94	6,94	6,94	6,94	6,94
Horas/dia	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00
Dias/mês	20	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	10.992,96	15.390,14	17.039,08	16.489,44	17.039,08	16.489,44	17.039,08	17.039,08	16.489,44	17.039,08	16.489,44	17.039,08

Finalidades

Irrigação de uma área de 20,0ha das culturas café, milho e capim por gotejamento/aspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°29'36,95"	41°15'19,24"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Edinaldo******	054.66******