Portaria nº 1504073/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53948	Portaria	1504073/2024

Data de cadastro	11/09/2024	Data de Publicação	12/09/2024

Nº do Processo	23929/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Fernando******	CPF/CNPJ	744.19******

Município(s) do empreendimento	São João Evangelista

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Suaçuí Grande	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO4: Rio Suaçuí Grande	Curso D'água	Córrego das Palmeiras

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	5.356,80	4.838,4	5.356,80	5.184,00	5.356,80	5.184,00	5.356,80	5.356,80	5.184,00	5.356,80	5.184,00	5.356,80

Finalidades

Irrigação de 5,0ha de hortaliças por aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°36'47,65"	42°44'39,99"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fernando******	744.19******