Portaria nº 1504071/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1503711/2019

ID	53946	Portaria	1504071/2024

Data de cadastro	11/09/2024	Data de Publicação	12/09/2024

Nº do Processo	17005/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	075.93******

Município(s) do empreendimento	Governador Valadares

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Suaçuí Grande	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO4: Rio Suaçuí Grande	Curso D'água	Rio Suaçuí Grande

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	44.640	40.320	44.640	43.200	44.640	43.200	44.640	44.640	43.200	44.640	43.200	44.640

Finalidades

Irrigação de 28,00ha de culturas de milho e pastagem por pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°50'51"	41°47'13"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Maria******	075.93******