Portaria nº 1504069/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53944	Portaria	1504069/2024

Data de cadastro	11/09/2024	Data de Publicação	12/09/2024

Nº do Processo	32074/2015	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Daniel******	CPF/CNPJ	199.29******

Município(s) do empreendimento	Naque

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Doce	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO3: Rio Santo Antônio	Curso D'água	Córrego Felicíssimo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8
Volume (m³)	334,08	334,08	334,08	334,08	334,08	334,08	334,08	334,08	334,08	334,08	334,08	334,08

Finalidades

Irrigação de 4,0ha de milho e gramíneas por aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°12'20"	42°20'57"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Daniel******	199.29******