Renovação da Portaria de Outorga

ID 53942 Portaria 2004067/2024

Data de cadastro 11/09/2024 Data de Publicação 12/09/2024

Nº do Processo 14612/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Construtora****** CPF/CNPJ 03.117******

Município(s) do empreendimento Barbacena

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos.

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,72 m Nível dinâmico 126,0 m