Renovação da Portaria de Outorga

ID 53941 Portaria 2004066/2024

Data de cadastro 11/09/2024 Data de Publicação 12/09/2024

Nº do Processo 29012/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Wilcéia****** CPF/CNPJ 527.78******

Município(s) do empreendimento São Pedro dos Ferros

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos.

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,78 m Nível dinâmico 33,0 m