Portaria nº 2004063/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53938	Portaria	2004063/2024

Data de cadastro	11/09/2024	Data de Publicação	12/09/2024

Nº do Processo	23594/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Fundação******	CPF/CNPJ	00.961******

Município(s) do empreendimento	Muriaé

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos.

Bacia Estadual	Rios Pomba e Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	6,12 m	Nível dinâmico	52,81 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	9,131	9,131	9,131	9,131	9,131	9,131	9,131	9,131	9,131	9,131	9,131	9,131
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Limpeza
Usos básicos Hospitalar

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°06'46,7"	42°23'00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fundação******	00.961******