Portaria nº 1804058/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53933	Portaria	1804058/2024

Data de cadastro	09/09/2024	Data de Publicação	13/09/2024

Nº do Processo	72586/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Fábia******	CPF/CNPJ	30.025******

Município(s) do empreendimento	Guaranésia

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	6,0 m	Nível dinâmico	126,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 4 ha, através do método de aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°16'19"	46°50'16,40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fábia******	30.025******