Portaria nº 2104042/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53917	Portaria	2104042/2024

Data de cadastro	09/09/2024	Data de Publicação	13/09/2024

Nº do Processo	05915/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Ernane******	CPF/CNPJ	322.87******

Município(s) do empreendimento	Monte Carmelo

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Perdizes	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	12,25 m	Nível dinâmico	45,72 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	28,00	28,00	28,00	28,00	28,00	28,00	28,00	28,00	28,00	28,00	28,00	28,00
Horas/dia	07:48	08:20	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	08:04	07:48
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 22 ha, através do método de gotejamento
Outras - Tratos Culturais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°43'07,1"	47°32'11,8"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ernane******	322.87******