Portaria nº 1904037/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
53912
Portaria
1904037/2024
Data de cadastro
09/09/2024
Data de Publicação
12/09/2024
Nº do Processo
25576/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Vanderlan******
CPF/CNPJ
394.49******
Município(s) do empreendimento
Monte Alegre de Minas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Babilônia
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
13,00 m
Nível dinâmico
26,00 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)0,720,720,720,720,720,720,720,720,720,720,720,72
Horas/dia03:4503:4503:4503:4503:4503:4503:4503:4503:4503:4503:4503:45
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°53'09,00" 48°50'01,00"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Vanderlan****** 394.49******