Portaria nº 1604020/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53895	Portaria	1604020/2024

Data de cadastro	07/09/2024	Data de Publicação	10/09/2024

Nº do Processo	72801/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Álvaro******	CPF/CNPJ	476.59******

Município(s) do empreendimento	Januária

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Riacho Mocambo	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	29,68 m	Nível dinâmico	23,17 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	54	54	54	54	54	54	54	54	54	54	54	54
Horas/dia	10:33	13:32	13:33	14:32	14:36	12:35	14:36	17:35	19:34	17:31	07:41	04:54
Dias/mês	29	27	29	29	27	27	27	28	28	31	23	18
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 16 ha, através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°18'05,86"	44°12'57,46"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Álvaro******	476.59******