Portaria nº 1604019/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53894	Portaria	1604019/2024

Data de cadastro	07/09/2024	Data de Publicação	10/09/2024

Nº do Processo	70465/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Comércio******	CPF/CNPJ	21.456******

Município(s) do empreendimento	Januária

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Riacho Pau-d'álho	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	7,85 m	Nível dinâmico	10,23 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	45,3	45,3	45,3	45,3	45,3	45,3	45,3	45,3	45,3	45,3	45,3	45,3
Horas/dia	19:06	19:04	19:04	19:03	19:03	19:04	19:03	19:03	19:02	19:03	19:11	19:28
Dias/mês	9	12	13	14	15	13	15	19	22	19	5	2
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 10 ha, através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°23'21,8"	44°17'01,8"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Comércio******	21.456******