Renovação da Portaria de Outorga

ID 53890 Portaria 1604015/2024

Data de cadastro 07/09/2024 Data de Publicação 10/09/2024

Nº do Processo 66573/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Vanice****** CPF/CNPJ 19.323******

Município(s) do empreendimento Olhos-d'Água

Modo de Uso 26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Ferreiras Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ1: Alto rio Jequitinhonha Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A